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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Julho de 2007 - 15:32
Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:49
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:42
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:45
Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes
Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:14
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:17
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 11:12
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 17:48
Lei do Distrito Federal sobre precatórios volta a valer
O Supremo concedeu liminar para suspender a tramitação de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra a Lei distrital 3.178/03. A norma define as obrigações de pequeno valor para a Fazenda Pública no pagamento de precatórios (determinação da Justiça para que um órgão público pague uma indenização).
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 17:16
Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp
O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 15:19
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:45
O Perigo da Gastança Pré-Eleitoral

Advogado alerta para risco de desequilíbrio fiscal e herança pesada em 2027 com aumento de gastos e carga tributária às vésperas do ano eleitoral.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 16:49
Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores
Para José Eduardo Cardozo, as alternativas objetivam evitar os efeitos colaterais da redução da maioridade penal
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 11:15
Senado aprova medida provisória que desonera folha de pagamento
Proposta também estabelece outras normas para incentivar economia. Agora, presidente Dilma Rousseff deverá sancionar até 6 de novembro
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:30
Google deve retirar do ar página com propaganda negativa de Lindberg Farias
O senador pediu a identificação do responsável pelo site
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Array Publicado em 2014-04-14T18:15:09+00:00
A 60 dias da Copa, policiais federais prometem parar durante evento
Policiais federais fizeram um protesto na Praia de Copacabana na manhã de ontem (13) e prometem fazer greve durante o evento esportivo

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